Dispõe sobre o ajuste das obrigações das partes, decorrente do uso dos serviços ofertados no Contrato nº 33/2017, firmado entre o STF e a empresa Dinâmica Administração, Serviços e Obras Ltda.
(Publicado no DOU, seção 3, página 101, de 28/2/2019).
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Visualize na íntegra o 1º Termo Aditivo (Publicado no DOU, seção 3, página 135, de 3/5/2019).
Visualize na íntegra o 2º Termo Aditivo (Publicado no DOU, seção 3, página 162, de 5/6/2019).
Visualize na íntegra o 3ª Termo Aditivo (Publicado no DOU, seção 3, página 122, de 29/8/2019).