Ata de Registro de Preços nº 22/2009 firmada entre o CNJ e a empresa SAFENET Tecnologia em Informática Ltda. CNPJ 04.314.367/0001-30. Processo nº 338.567.

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Objeto: Registro de preços para o fornecimento de dispositivos de armazenamento de certificado digital, tipo Token, USB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2009. Vigência: 12 meses contados a partir da data de assinatura. Signatários: Pelo CNJ: Marivaldo Dantas de Araújo – Juiz de Direito em Auxílio à Presidência; pelo Fornecedor: Paulo Francisco da Costa Vianna – Procurador.