Contrato n. 15/2021, firmado entre o CNJ e a POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 81.243.735/0009-03. Processo SEI n. 06457/2021
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Objeto: aquisição de microcomputadores com garantia on-site de 60 (sessenta) meses (itens 1 e 2). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 963.896,80. Programa de Trabalho: 02.032.0033.21BH.0001. Natureza de Despesa: 449052. Data da Assinatura: 01/09/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da sua assinatura ou até a emissão do Termo de Recebimento Definitivo. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck –Diretor-Geral; pela Contratada, Aldejunio de Oliveira – Representante Legal