Contrato n. 39/2019, firmado entre o CNJ e a empresa AGÊNCIA RADIOWEB DF PRODUÇÃO JORNALÍSTICA SOCIEDADE SIMPLES EPP. CNPJ 07.402.383/0001-73. Processo SEI n. 04504/2019.
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Objeto: prestação de serviços de produção, hospedagem e distribuição de conteúdo jornalístico em áudio customizados com tecnologia on-line no site do Conselho Nacional de Justiça. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico CNJ n. 32/2019. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ R$ 172.000,00. Programa de Trabalho: 2549. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data da Assinatura: 27/11/2019. Vigência: 12 meses, a contar de 02 de dezembro de 2019. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Secretário de Administração; pela Contratada, Paulo Gilvane do Amaral Borges – Representante Legal.