Contrato n. 56/2019, firmado entre o CNJ e a empresa FORMA STYLE SEATING ERGONOMIC LTDA. CNPJ 26.365.896/0001-04. Processo SEI CNJ n. 12644/2019 e SEI 64322.017062/2018-38 – COTER/MD.
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Objeto: Aquisição de mobiliário (móveis e poltronas) para atender às necessidades do CNJ. Procedimento Licitatório: Adesão à ARP decorrente do Pregão Eletrônico n. 11/2018 – COTER/MS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Valor: R$ 94.492,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.52. Data da Assinatura: 20/12/2019. Vigência: Da assinatura até a emissão do recebimento definitivo de todas as etapas. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Secretário de Administração; pela Contratada, Diego Felipe Campos Gonçalves – Sócio.