Contrato n. 02/2019, firmado entre o CNJ e a empresa OSB SOFTWARE LTDA. CNPJ 23.912.729/0001-30. Processo SEI n. 13807/2018.
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Objeto: aquisição de licença Atlassian JIRA Software Modalidade Server para 2.000 usuários e de licenças de plug-ins, incluindo garantia técnica para atualização de versões e suporte do fabricante. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 53/2018. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 286.649,50. Programa de Trabalho: 2B65. Natureza de Despesa: 449040. Data da Assinatura: 28/01/2019. Vigência: 90 dias, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor-Geral; pela Contratada, Dário de Souza Dantas – Proprietário.