Contrato n. 04/2012 firmado entre o CNJ e a empresa Gestamaq Comércio e Serviços de Equipamentos Gráficos Ltda. EPP. CNPJ 03.624.962/0001-00. Processo n. 345.735.
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Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva de 55 aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento de peças, troca de filtro e recarga de gás. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 45/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 8.772,72. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Naturezas de Despesa: 3.3.90.39 e 3.3.90.30. Data da Assinatura: 5/3/2012. Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura, prorrogável, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Glaucia Elaine de Paula – Diretora-Geral; pela Contratada, Salomão Assis da Rocha Cavalcante – Sócio-Gerente.