Contrato n. 06/2016, firmado entre o CNJ e a empresa OVER ELEVADORES LTDA. – ME CNPJ 10.629.386/0001-59. Processo SEI n. 01907/2016.
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Objeto: prestação de serviços de manutenção integral de 3 elevadores – Ed. SEPN 514, Lote 9, Bloco D – Brasília –DF. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 16/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$11.199,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data da Assinatura: 3/5/2016. Vigência: o presente contrato terá vigência de 12 meses, contados da sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Diretor-Geral Substituto; pela Contratada, Paulo Renato Teixeira – Sócio-Gerente.