Contrato n. 09/2017, firmado entre o CNJ e a Atenas Terceirização e Obras LTDA-ME. CNPJ 18.133.143/0001-37. Processo SEI n. 11781/2016.
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Objeto: prestação de serviço de manutenção preventivo e corretiva de sistema automatizado de irrigação rain bird. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Valor: R$6.960,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 339039. Data da Assinatura: 25/05/2017. Vigência: 12 meses, contados de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Amarildo Vieira de Oliveira – Diretor-Geral; pela Contratada, Adenor Maciel da Conceição – Sócio Administrador.