Contrato nº 09/2011 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa Microsol Tecnologia Ltda. CNPJ 07.108.509/0001-000.
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Processo nº. 341.870. Objeto: Aquisição de no-breaks, incluindo os serviços de assistência técnica on-site e garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 525.525,00. Programa de Trabalho: 02.126.1389.11E6.0001. Naturezas de Despesa: 44.90.52. Data da Assinatura: 28 de março de 2011. Vigência: da data de sua assinatura até a emissão do último Termo de Recebimento Definitivo, ressalvado o período de garantia que será de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados da data de emissão dos respetivos Termos de Recebimento Definitivo. Signatários: pelo CNJ: Helena Yaeco Fujita Azuma – Diretora-Geral; pela Contratada: Adriano Hada e Maria Célia Rangel de Moraes – Procuradores.