Contrato nº 10/2011 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa Itautec S.A – Grupo Itautec. CNPJ 54.526.082/0004-84. Processo nº. 341.869.
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Objeto: Aquisição de microcomputadores, incluindo os serviços de assistência técnica “on-site” e garantia de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 4.611.887,28. Programa de Trabalho: 02.126.1389.1K27.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.52. Data da Assinatura: 30 de março de 2011. Vigência: da data de sua assinatura até a emissão do último Termo de Recebimento Definitivo dos itens contratados, ressalvado o período de garantia que será de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) meses, contados da emissão dos respectivos Termos de Recebimento Definitivo. Signatários: pelo CNJ: Helena Yaeco Fujita Azuma – Diretora-Geral; pela Contratada: Roberto Saidon e Jorge Ítalo Dimatteu Telles – Procuradores.