Contrato n. 14/2018, firmado entre o CNJ e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ 61.198.164/0001-60. Processo SEI n. 16228/2017.
Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 14/2018.
Visualize na íntegra o teor do Primeiro Termo Aditivo.
Objeto: seguro total para a frota de veículos do CNJ. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 10/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$1.095,58. Programa de Trabalho: 0203213892B650001. Natureza de Despesa: 339039. Data da Assinatura: 03/04/2018. Vigência: 12 meses a contar da data de emissão da apólice de seguro. Signatários: pelo CNJ, Julhiana Miranda Melloh Almeida – Diretora-Geral; pela Contratada, Neide Oliveira Souza e Roberto de Souza Dias – Representantes Legais.