Contrato n. 16/2015, firmado entre o CNJ e a empresa CAST INFORMÁTICA S.A. CNPJ 03.143.181/0001-01. Processo n. CNJ-ADM-2014/58.
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Objeto: a aquisição de solução integrada de modelagem de dados, com serviço de suporte técnico e atualização de versão do fabricante, treinamento e serviço de instalação e configuração. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n° 16/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 702.393,98. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Naturezas da despesa: 449039 e 339039. Data da Assinatura: 24/7/2015. Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Signatários: pelo CNJ, Rui Moreira De Oliveira – Diretor-Geral; pela Contratada, José Calazans da Rocha– Diretor-Presidente.