Contrato n. 19/2016, firmado entre o CNJ e a TELEFÔNICA BRASIL S.A.. CNPJ 02.558.157/0001-62. Processo SEI n. 02994/2015.
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Objeto prestação de serviços de acesso móvel à Internet utilizando 4G. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 08/2016. Fundamento Legal: 10.520/2002. Valor: R$ 25.466,40. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001 Natureza de Despesa: 3.3.90.39 e 4.4.90.51. Data da Assinatura: 25/7/2016. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Diretor-Geral Substituto; pela Contratada, Flávio Cintra Guimarães e Alexandre Barreto da Gama Freitas – Procuradores.