Contrato n. 22/2015, firmado entre o CNJ e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 08.220.952/0001-22. Processo n. 02173/2015.
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Objeto: prestação de serviços de adequação das instalações do edifício do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – localizado na SEPN 514, Blocos A e B, Lotes 6 e 7, Brasília, DF. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 35/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 3.485.737,55. Programa de Trabalho: 02.122.1389.14ZQ.5664. Naturezas de Despesa: 33.90.30.24, 33.90.30.26, 33.90.39.05, 33.90.39.12, 33.90.39.16, 33.90.39.27, 33.90.39.79, 33.90.47.10, 44.90.51.80, 44.90.52.30, 44.90.52.35. Data da Assinatura: 26/10/2015. Vigência: 24 meses, contados da data de sua assinatura, ou até o recebimento definitivo do objeto, o que ocorrer primeiro. Signatários: pelo CNJ, Fabyano Alberto Stalschmidt Prestes – Diretor-Geral; pela Contratada, Rodrigo da Costa Silva – Sócio-Diretor.