Contrato n. 22/2017 – Prestação de serviços de acesso a sinais de TV por assinatura.

Contrato n. 22/2017, firmado entre o CNJ e a empresa SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. CNPJ 00.497.373/0001-10. Processo SEI n. 00315/2017.

Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 22/2017.

Apostila n. 01.

Visualize na íntegra o teor do Primeiro Termo Aditivo.

Objeto: Prestação de serviços de acesso a sinais de TV por assinatura. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$1.978,80. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 339039. Data da Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 12 meses contados da assinatura. Signatários: pelo CNJ, Julhiana Miranda Melloh Almeida – Diretora-Geral; pela Contratada, André Renato Magrini Ribeiro e Agrício Silva Neto –  Representantes Legais.