Contrato n. 27/2018, firmado entre o CNJ e a BMS Treinamentos Empresariais EIRELI – ME. CNPJ 09.167.810/0001-01. Processo SEI n. 12665/2017.
Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 27/2018.
Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais especializados para capacitação de gestores do CNJ. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$64.000,00. Programa de Trabalho: 0203213892B650001. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data da
Assinatura: 29/10/2018. Vigência: 180 dias a contar de sua assinatura, ou até o recebimento definitivo do objeto. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor-Geral; pela Contratada, Minervino Braz Morais – Representante Legal.