Contrato n. 29/2018, firmado entre o CNJ e a empresa Top Serviços e Construções EIRELI. CNPJ 04.744.995/0001-56. Processo SEI n. 07166/2018.
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Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção corretiva predial, para os Blocos A, B e D. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 35/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$86.000,00. Programa de Trabalho: 0203213892B650001. Natureza de Despesa: 339032. Data da Assinatura: 12/11/2018. Vigência: 90 dias consecutivos a contar da sua assinatura, dos quais 45 dias correspondem ao prazo de execução dos serviços, ou até a emissão do Termo de Recebimento Definitivo do objeto. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor- Geral; pela Contratada, Esmar Joaquim da Silva – Representante Legal.https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2019/01/ad4340d9d05ab976804758113dcd1eea.pdf