Contrato n. 39/2018, firmado entre o CNJ e a empresa ECOPENSE COLETA DE RESÍDUOS EIRELI. CNPJ 27.149.997/0001-00. Processo SEI n. 08558/2018.
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Objeto: prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos gerados nas dependências do CNJ. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 42/2018. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor: R$6.521,76. Programa de Trabalho: 2B65. Natureza de Despesa: 339039. Data da Assinatura: 28/12/2018. Vigência: doze meses contados a partir de 02/01/2019. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Secretário de Administração; pela Contratada, Lucas Nobre Bonifácio Ferreira – Representante.