Contrato n. 4/2014, firmado entre o CNJ e a empresa Construsane Construção e Saneamento Ambiental Ltda. – ME. CNPJ 03.500.726/0001-81. Processo n. 351.917.
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Objeto: Prestação de serviços de engenharia de demolição, reparo estrutural de baixa complexidade e acabamento argamassado no 3º pavimento e casa de máquinas dos elevadores do prédio do CNJ localizado na SEPN 514, Bloco B, Lote 7, Brasília-DF. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 52/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 61.989,90. Programa de Trabalho: 02.122.1389.14ZQ.5664. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data da Assinatura: 7/2/2014. Vigência: trinta dias, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Sérgio José Américo Pedreira – Diretor-Geral; pela Contratada, José Eustáquio Vieira – Sócio.