Contrato n. 44/2011 firmado entre o CNJ e a empresa Mtel Tecnologia S.A. CNPJ 71.738.132/0001-63. Processo n. 339.046.
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Objeto: Aquisição de infra-estrutura de rede de dados, incluindo equipamentos para datacenter, switches de acesso, treinamento, garantia e suporte. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 48/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 255.000,00. Programa de Trabalho: 02.126.1389.11E6.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.52. Data da Assinatura: 12/12/2011. Vigência: da data da assinatura até o recebimento definitivo do objeto. Signatários: pelo CNJ, Kleber de Oliveira Vieira – Diretor-Geral Substituto; pela Contratada, José Carlos Scheidt – Diretor, e Constantino Pereira Ramadas – Procurador.