Contrato n. 44/2014, firmado entre o CNJ e a empresa POSITIVO INFORMÁTICA S.A. CNPJ 81.243.735/0001-48. Processo n. CNJ-ADM-2014/1785.

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Objeto: aquisição de microcomputadores, incluindo os serviços de garantia técnica “on-site”. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 41/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 31.399.088,00. Programa de Trabalho: 02.126.1389.1K27.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.52. Data da Assinatura: 26/12/2014. Vigência: doze meses, a contar de sua assinatura, ou até a emissão do TRD, o que ocorrer primeiro, ressalvado o período de garantia técnica. Signatários: pelo CNJ, Alessandra Cristina de Jesus Teixeira – Diretora-Geral Substituta; pela Contratada, Daniel Padilha Garrido – Procurador.