Contrato n. 45/2016, firmado entre o CNJ e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. CNPJ 49.058.654/0001-65. Processo SEI n. 05345/2015.
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Objeto: fornecimento de poltronas e cadeiras. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 11/2016. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Valor: R$134.250,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.52. Data da Assinatura: 30/12/2016. Vigência: desde sua assinatura até o recebimento definitivo do objeto. Signatários: pelo CNJ, Amarildo Vieira de Oliveira – Diretor-Geral; pela Contratada, Pascoal de Oliveira Iannoni – Diretor Presidente, e Cláudio Muzi – Procurador.