Contrato nº 26/2009, firmado entre o CNJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ 34.028.316/0007-07. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Processo nº 336.860.
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Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos ao CNJ. Valor: R$ 384.000.00. Data da Assinatura: 21 de setembro de 2009. Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se. Signatários: pelo CNJ: Rubens Curado Silveira – Secretário-Geral; Pela Contratada: Marcos Francisco de Pinho Leite – Coordenador de Negócios e Vera Márcia Gomes Bittencourt – Subgerente de Vendas Corporativas.