Contrato nº 35/2009, firmado entre o CNJ e a empresa Didática Editora do Brasil Ltda. CNPJ 07.567.891/0001-01. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Processo nº 333.291.
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Objeto: Contratação de serviços de confecção de materiais gráficos. Valor: R$ 80.220,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 33.90.39. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2009. Vigência: 12 meses contados da assinatura. Signatários: pelo CNJ: Marcelo Martins Berthe – Juiz de Direito em Auxílio à Presidência; Pela Contratada: Danilo Henrique de Almeida Marques – Representante-Legal.