Contrato nº 38/2009, firmado entre o CNJ e a empresa Distribuidora Edital Ltda. CNPJ 04.111.760/0001-27. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Processo nº 335.597.

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Objeto: Aquisição de 50 estabilizadores. Valor: R$ 8.232,12. Programa de Trabalho: 02.126.1389.2003.0001. Natureza de Despesa: 44.90.52. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2009. Vigência: da data da assinatura até o recebimento definitivo, ressalvada a garantia que abrangerá o período de 12 meses seguintes ao recebimento. Signatários: pelo CNJ: Marcelo Martins Berthe – Juiz de Direito em Auxílio à Presidência; Pela Contratada: Darilson Gonçalves Andrade – Sócio-Proprietário.