Contrato nº 42/2010 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa Metropolitana – Comércio e Serviços Ltda.- ME. CNPJ 09.449.867/0001-01. Processo nº. 334.167.

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Objeto: Aquisição de impressoras com tecnologia de jato de tinta portáteis, coloridas, incluindo assistência técnica e garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 17.989,80. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 44.90.52 e 33.90.30. Data da Assinatura: 13 de outubro de 2010. Vigência: da data de sua assinatura até a emissão do Termo de Recebimento Definitivo, ressalvada a garantia que abrangerá o período mínimo de 12 (doze) meses seguintes ao recebimento definitivo. Signatários: Pelo CNJ: Helena Yaeco Fujita Azuma – Diretora-Geral; Pela Contratada: Marco Antônio Moreira Alves – Procurador.