Contrato nº 44/2009, firmado entre o CNJ e a empresa Mindquest Educação S.A. CNPJ 00.979.304/0001-42. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Processo nº 338.131.
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Objeto: Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de líderes na modalidade à distância. Valor: R$ 139.087,41. Programa de Trabalho: 02.126.1389.1K27.0001. Natureza de Despesa: 33.90.39. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2009. Vigência: a partir da assinatura do contrato até o término do prazo de utilização do PORTAL pelos usuários. Signatários: pelo CNJ: Rubens Curado Silveira – Secretário Geral; Pela Contratada: Melina Barcelos Fagundes – Sócia.