Contrato nº 46/2009 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda. – EPP. CNPJ 26.990.812/0001-15 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Processo nº 337.663.

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Objeto: Subscrição de licenças do software Red Hat Enterprise Linux e servidor de aplicação Jboss com atualização de versões e suporte técnico. Valor: R$ 596.441,00. Programa de Trabalho: 02.126.1389.1K27.0001. Natureza de Despesa: 33.90.30. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2009. Signatários: Pelo CNJ: Rubens Curado Silveira – Secretário Geral; Pela Contratada: Giovanni Coelho da Silva – Sócio e Ricardo José Masstalerz – Sócio. Vigência: 12 meses a partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo.