Contrato nº 46/2010 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa LTA-RH Informática Comércio, Representações Ltda. CNPJ 94.316.916/0003-60. Processo nº. 337.541.

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Objeto: Aquisição de gabinetes para computadores servidores e prestação dos respectivos serviços de instalação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 10.705,00. Programa de Trabalho: 02.126.1389.1K27.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.52 e 3.3.90.39. Data da Assinatura: 28 de outubro de 2010. Vigência: a contar de sua assinatura até a emissão do Termo de Recebimento Definitivo relativos ao Tribunal donatário contemplado. Signatários: Pelo CNJ: Helena Yaeco Fujita Azuma – Diretora-Geral; Pela Contratada: Alexander Costa Barcelos – Diretor Comercial.