Contrato nº 54/2010 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa Mtel Tecnologia Ltda. CNPJ 71.738.132/0001-63. Processo nº 339.046.

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Objeto: Aquisição de infra-estrutura de rede de dados, incluindo equipamentos para datacenter, switches de acesso, treinamento, garantia e suporte. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 3.654.118,98. Programa de Trabalho: 02.126.1389.11E6.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.39. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2010. Vigência: Da data de assinatura até o recebimento definitivo do objeto. Signatários: Pelo CNJ: Helena Yaeco Fujita Azuma – Diretora-Geral; Pela Contratada: Mauricio Almeida Blanco e José Carlos Scheidt – Sócios.