Delegatários de serventias extrajudiciais de todo o Maranhão serão submetidos a um treinamento preparatório para o uso do sistema da Central Única dos Cartórios, que será implantada no dia 18 de junho, durante a realização do II Ciclo de Debates dos Notários e Registradores do Maranhão, no Fórum de São Luís, com a participação da desembargadora Anildes Cruz, corregedora-geral da Justiça. O treinamento será ministrado no dia 16 de junho, das 17h às 20h, no auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por uma equipe coordenada pelo analista de sistemas Adriano Azevedo Marinho, diretor da empresa que desenvolveu o sistema.
O treinamento é destinado a todos os notários e registradores do Maranhão, que vão conhecer a sistemática de assinatura digital, protocolo eletrônico e procedimento de alimentação do Banco de Dados Simplificado da central, entre outras funcionalidades do sistema. A central abrange todas as atribuições e os registradores deverão alimentar diariamente o sistema, com a entrada dos dados dos atos registrais realizados.
Na Central Única, funcionará o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), exigido pelo Provimento 47 da Corregedoria Nacional de Justiça. Nesse módulo, os usuários poderão apresentar títulos eletronicamente para registro, pedir e obter certidões digitalmente, pesquisar bens e direitos, dentre outras funcionalidades. O módulo de Certidões Online será utilizado obrigatoriamente por todos os notários e registradores.
Haverá ainda a penhora online, para que os magistrados estaduais possam enviar aos cartórios de registro de imóveis os mandados de penhora sem depender do envio do documento materializado em papel, estabelecendo trâmite mais célere. Os magistrados poderão efetuar busca na Central Única para localizar bens em nome dos devedores, podendo então enviar diretamente à serventia específica o mandado de penhora.
A Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC-MA) será responsável por manter a Central Única dos Cartórios em funcionamento. “A expectativa é que essa sistemática diminua consideravelmente o tempo de registro das penhoras”, informou o tabelião do 1º Cartório do 1º Ofício de Porto Franco, José Eduardo de Moraes, vice-presidente da ATC-MA.
Fonte: CGJ-MA