TRF 1ª Região reúne vários estados no Dia Nacional da Conciliação

Doze Seções Judiciárias, entre as catorze vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 1 ª Região, confirmaram a participação no Dia Nacional da Conciliação: Pará, Maranhão, Amazonas, Acre, Goiás, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e Minas Gerais.

Os trabalhos a serem realizados pela Região serão divididos entre processos que envolvem o Sistema Financeiro da Habitação, pertencentes ao Projeto de Conciliação da 1ª Região, e as causas julgadas nos Juizados Especiais Federais da mesma Região, ou seja, aquelas de pequeno potencial ofensivo, em matéria criminal, ou de até sessenta salários- mínimos, em geral na esfera previdenciária.

Em algumas localidades, a ênfase estará na entrega das baixas de hipoteca, por acordos já realizados sobre questões que envolvem a habitação, e também das Requisições de Pequeno Valor (RPV), quando se tratar de causas resolvidas nos juizados federais. Elas constituem o desfecho da transação, que é a efetividade do acordo e a satisfação do pedido do cidadão interessado que fez parte do processo.

A Primeira Região tem realizado audiências de conciliação em processos que tratam do Sistema Financeiro da Habitação desde maio deste ano. Segundo o Juiz Federal em Auxílio à Presidência, Reynaldo Soares da Fonseca, Coordenador do Projeto de Conciliação da Primeira Região, na perspectiva do Movimento pela Conciliação, deflagrado pelo Conselho Nacional de Justiça, "o Estado-Juiz redescobriu que a conciliação é uma grande técnica de compor os conflitos humanos, onde todos se tornam vencedores". 

O Tribunal tem realizado também audiências conciliatórias de juizados federais, inclusive juizados itinerantes, quando se leva a justiça até o cidadão em locais de difícil acesso.

 

 

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