TRF4 usa criatividade para obter sucesso em conciliações

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Quando entrou no cheque especial, em 2008, a aposentada Iolanda Maria Kopp Weber não poderia imaginar que, sete anos depois, sua dívida saltaria de R$ 57 mil para cerca de R$ 2 milhões. No mês passado, contudo, a ex-professora, hoje com 78 anos de idade, conseguiu acordar o pagamento de R$ 25 mil, para quitar seu débito com a Caixa Econômica Federal (CEF). A negociação foi possível no mutirão promovido pelo Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Ações como a de Iolanda, que tramitam atualmente no tribunal e são passíveis de conciliação, estão sendo selecionadas para a Semana Nacional da Conciliação 2014, mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca colocar um ponto final a processos judiciais por meio de acordo entre as partes. A força-tarefa será realizada entre os dias 24 e 28 de novembro nos tribunais estaduais, federais e trabalhistas de todo o País. No TRF4 serão incluídas ações relacionadas a matéria previdenciária, Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e negociações de crédito comercial com a CEF, referentes a dívidas de cartão de crédito e cheque especial.

Pelos benefícios gerados às partes, a conciliação é prática adotada pelo TRF4 não apenas na semana da mobilização, mas durante todo o ano, como método de solução de conflitos. O tribunal tem se destacado no cenário nacional, tanto pela variedade e criatividade de suas ações em conciliação, quanto pelo alto índice de acordos firmados. No primeiro semestre deste ano, o TRF4 realizou 11.232 audiências de conciliação. Elas resultaram em 9.429 acordos, ou seja, em 83,95% dos casos foram solucionados. O valor homologado, no período, foi de R$ 177,9 milhões.

Os processos que são alvos de conciliação têm as mais variadas origens. Incluem questões como FGTS, Fundo de Financiamento Estudantil, Sistema Financeiro de Habitação (SFH), danos morais, matérias previdenciárias, gratificações de servidores, desapropriações e ações de medicamentos.

“Antes havia a postura do ente público de litigar, mas essa é uma visão distorcida”, afirma o desembargador João Batista Pinto Silveira, coordenador-geral do Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4. “Procuramos atuar como facilitadores. E, depois que se aprende a pensar as várias formas de solucionar litígios, não há limite para a criatividade”.

Outras iniciativas – A criatividade do TRF4 se estende por diversos campos. Vai desde o uso de ônibus da Justiça Federal para levar a conciliação a municípios do interior à realização de audiências em salas especiais, nas quais até a arquitetura e o formato dos móveis são pensados com o intuito de favorecer a solução de conflitos.

Em Santa Catarina, por exemplo, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon/SC), da Justiça Federal do estado, criou a Caravana da Conciliação. Voltada principalmente para processos que envolvem contratos comerciais com a CEF, o projeto conta com um ônibus que percorre as subseções da região. São juízes, procuradores, prepostos e representantes dos órgãos federais, que participam de audiências pré-agendadas.

Só no ano passado, o valor total de acordos negociados pela Caravana da Conciliação totalizou R$ 16,8 milhões. Ao todo, o projeto do Cejuscon/SC promoveu 739 audiências em 16 subseções judiciárias e que resultaram em 566 acordos firmados.

Salas especiais – Outro importante centro de conciliação foi inaugurado em 2012, em Porto Alegre. Trata-se do Cejuscon instalado na sede da Justiça Federal, que ocupa área de 400 metros quadrados e foi projetado especialmente para atividades de conciliação. O espaço para audiências é composto por dez mesas redondas, iluminação especial e tratamento acústico para propiciar um ambiente favorável ao diálogo e ao entendimento.

Em julho deste ano, foi instalada em Porto Alegre a 26ª Vara Federal, pioneira no País por ser totalmente dedicada à conciliação. Já no mês seguinte, um mutirão no local promoveu a conciliação de 227 processos – 95,78% do total de ações selecionadas –, com benefícios concedidos que atingiram R$ 1,4 milhão.

No mês passado, a 26ª Vara Federal de Porto Alegre realizou audiências que resultaram em acordo em 230 ações de matéria previdenciária, com valores a serem pagos pelo INSS que totalizam R$ 1,5 milhão. Outros 439 processos sobre gratificações devidas a servidores públicos também foram encerrados de forma pacífica e somaram R$ 8 milhões negociados.

Origem – O embrião das conciliações na esfera federal foi gerado em 2002, em Maringá, no Paraná, com um mutirão de conciliação de processos do SFH que reuniu a CEF e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea). A iniciativa deu tão certo que, no ano seguinte, o TRF4 criou o Projeto Conciliação (Projecon), que alcançou 1.540 acordos. O êxito e a repercussão do Projecon fora do TRF4 serviram de base para a implantação de outros programas de conciliação na Justiça Federal.

“Entre julho de 2005 e agosto de 2007, se prestou apoio na realização de 9.204 audiências, com 5.205 acordos”, relata a diretora da coordenadoria do Sistcon do TRF4, Rossana de Abreu. “Ou seja, 57% dos processos submetidos à conciliação tiveram sua baixa definitiva, dando cumprimento à finalidade da conciliação como ferramenta de pacificação social”.

Conciliação Virtual – Atualmente, o TRF4 estende as suas iniciativas também para o meio virtual. É o caso da perícia eletrônica e da conciliação virtual.

O laudo pericial eletrônico usa como base o Sistema de Conciliação Pré-Processual (Sicopp), do Paraná, e o Sistema de Perícias Médicas e Conciliações Pré-Processuais das Varas e Juizados Previdenciários (Sicoprev), do Rio Grande do Sul. Ele foi implantado em toda a 4ª Região, para perícias em benefícios por incapacidade.

Já a conciliação virtual é uma ferramenta que permite um diálogo entre as partes dentro de um sistema de processo judicial eletrônico. “Isto possibilita que se apresente as propostas para conciliação por meio do computador, de modo que aquilo possa ser transferido para os autos e, na sequência, homologado pelo juiz”, explica o desembargador João Batista Pinto Silveira.

Fred Raposo
Agência CNJ de Notícias