Os tribunais de Justiça do Paraná (TJPPR) e de Minas Gerais (TJMG) estão empenhados no cumprimento da Meta 2, seguindo a orientação do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais, que aprovaram o apoio à Meta durante o 80º Encontro do Colégio, realizado em Porto Velho (RO) . Nesta semana, o presidente do TJPR, desembargador Carlos Hoffmann, confirmou comprometimento do Tribunal em alcançar o objetivo.
“A Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná ratifica, como já o fez o Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, as ações de gestão do ministro Gilmar Mendes acerca do cumprimento da Meta 2 do planejamento estratégico formulado pelo Conselho Nacional de Justiça”, afirma. Segundo Hoffman, “a proposição do CNJ vai ao encontro da Emenda Constitucional nº 45, objetivando a entrega da prestação jurisdicional em prazo razoável”, afirma.
A Meta 2 prevê o julgamento, até o final deste ano, de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005 . Na avaliação do desembargador Carlos Hoffman, esse é um objetivo que exige esforço concentrado de todos os tribunais. “Como já exposto pelo próprio ministro (Gilmar Mendes), o desafio lançado pela meta 2 exige redobrado esforço de cada um dos magistrados e servidores do Poder Judiciário”, opina. O desembargador lembra ainda que o tribunal está intensificando as ações necessárias ao cumprimento da Meta.
Minas Gerais – Em Minas Gerais, a presidência informou que o tribunal está traçando estratégias para o alcance da Meta 2. “A primeira delas é de ordem técnica, relacionada à Diretoria Executiva de Informática do TJMG que, desde o início do ano, está identificando todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005”, informa o presidente do TJMG, desembargador Sérgio Antônio de Resende.
De acordo com o presidente, até 31 de julho, o TJMG colocará em seu site a relação desses processos. “Está sendo editada uma portaria criando a figura do subgestor (servidor) em cada unidade judiciária (vara ou câmara de julgamento), que terá, como atribuição, dentre outras, identificar os processos, fazer triagem por assunto, verificar possibilidade de conciliação, movimentar o processo de forma a deixá-lo concluso para o magistrado”, explicou o desembargador Resende.
EN/ SR
Agência CNJ de Notícias