Os órgãos de controle interno dos Tribunais de Justiça iniciarão, em 30 de abril, uma auditoria simultânea nos contratos de tecnologia da informação (TI). A iniciativa funcionará como exercício prático para os representantes dos tribunais que encerraram, na última sexta-feira (13/4), a participação no Curso Auditoria em Contratos de Tecnologia da Informação (TI), organizado pela Secretaria de Controle Interno (SCI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o plano de trabalho apresentado, a auditoria deverá analisar, pelo menos, um contrato de serviço e um de aquisição de equipamentos de informática, os quais devem representar, no mínimo, 30% do investimento anual em TI.
O trabalho será executado a partir de uma matriz de procedimentos padrão que servirá de base para todos os tribunais. “Instituímos essa dinâmica para garantir suporte aos tribunais na aplicação dos conhecimentos adquiridos no curso. Apesar de todo o conteúdo do treinamento unir teoria e prática, as dúvidas surgem quando eles estão aplicando o que aprenderam”, explicou Sílvia Caldas, Secretária de Controle Interno do CNJ.
Ela ressaltou que os cursos de auditoria capacitam os servidores a fim de fortalecer as estruturas de controle interno dos tribunais. “A partir do momento em que se padronizam as técnicas utilizadas pelos Tribunais de Justiça, profissionaliza-se a área de controle interno para orientar os gestores nas contratações, prevenindo a ocorrência de erros que infrinjam os princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência”.
De acordo com Tonivan de Carvalho Oliveira, auditor interno do Tribunal de Justiça do Piauí, o curso foi “uma oportunidade para o contato com as maiores autoridades” em auditoria do país. “A capacitação oferecida pelo CNJ ajuda na profissionalização das áreas de controle interno dos tribunais”, destacou o servidor que já participou do primeiro treinamento em auditoria em folha de pagamento oferecido em setembro de 2011.
Para manter a integração e dar continuidade à troca de experiências, os participantes da capacitação criaram um grupo de discussão na internet. “Como passamos por situações semelhantes, a ideia é tirar dúvida com parceiros de outros estados quando estivermos diante de um problema”, explica André Uliana, do Tribunal de Justiça do Pará.
Curso – Na abertura do evento foram proferidas palestras sobre a importância da governança e do planejamento nas contratações de TI. As aulas foram ministradas por auditores do TCU e abordaram pontos relacionados às fases da auditoria de TI; capacitação e composição das equipes de auditoria; metodologia utilizada pelo TCU em seus trabalhos e análise dos padrões nacionais e internacionais de auditoria.
Esta iniciativa faz parte do programa de capacitação para fortalecimento dos controles internos do Poder Judiciário, elaborado pela SCI e aprovado em 2011 pelo presidente do CNJ. O próximo treinamento deverá abordar a auditoria em contratos de terceirização.
Patrícia Costa
Agência CNJ de Notícias