O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) celebrou, no último dia 30, o milésimo reconhecimento de paternidade, por meio do projeto Pai Presente. O ato ocorreu no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, a partir das 7h50. Na oportunidade, 45 famílias estarão presentes para a abertura de exames de DNA e confirmação de paternidade.
Adotado desde agosto de 2011 pelo TJBA, o Pai Presente já deferiu 1.125 reconhecimentos de paternidade em Salvador. Desses, 768 foram após resultados positivos de exames de DNA e 261 aconteceram de forma espontânea.
Criado pelo Provimento 12/2010 do Conselho Nacional de Justiça, o projeto busca convencer os supostos pais da necessidade e importância de registrar um filho. Além de intermediar o reconhecimento espontâneo da paternidade, possibilita a realização gratuita do exame de DNA para casos sobre os quais pairam dúvidas.
A ação prevê também a celebração de acordos de pensão alimentícia, quando há o reconhecimento da paternidade. As audiências são extrajudiciais e utilizam-se as estratégias possíveis a fim de evitar a judicialização. “É um projeto vitorioso de grande importância social. Tenho certeza que conseguimos resolver o problema de milhares de pessoas”, comemora o juiz coordenador do Pai Presente, Alberto Raimundo Gomes dos Santos.
O Pai Presente no TJBA começou sob a guarda da Corregedoria-Geral de Justiça e passou a ser coordenado pela Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, em 2013. A iniciativa envolve juízes, servidores e voluntários.
Serviço – Podem se beneficiar do projeto qualquer pessoa que não tenha o nome do pai na certidão de nascimento e que a família saiba como o suposto pai pode ser encontrado. Atendendo a essa condição, deve-se procurar um dos Balcões de Justiça e Cidadania ou o Núcleo de Conciliação e manifestar o interesse.
Será preciso preencher o formulário do Projeto Pai Presente com telefone e endereço das partes e anexar comprovantes de endereços, a certidão de nascimento de quem busca a paternidade e o RG. Outras possibilidades de solicitar a participação no projeto são por meio do e-mail paipresente@tjba.jus.br ou pelos telefones 0800 284 2252 e (71) 3372-5167.
Fonte: TJBA