A produtividade dos juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) durante a pandemia da Covid-19 alcançou a marca de 9,8 milhões de atos processuais efetuados na Justiça de 1º grau, no período de 23 de março a 8 de novembro deste ano. O levantamento divulgado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/TJMA) aponta crescimento gradativo da produtividade em todo o estado.

Ao todo, foram computados 9.804.607 atos judiciais e processuais. Desse total, 8.911.484 executados por secretários judiciais, assessores de juiz, oficiais de Justiça e demais servidores, no âmbito das secretarias judiciais, impulsionando os processos. Os magistrados, na solução da demanda judicial, proferiram 205.164 julgamentos, 194.048 decisões e 493.911 despachos.

O relatório das atividades acompanha a produtividade semanal dos juízes e servidores que atuam nas varas, juizados e turmas recursais desde o início da pandemia, passando pela adoção do trabalho a distância e plantão extraordinário, até a retomada do atendimento presencial e das sessões do Tribunal do Júri.

Desde julho, foram reiniciadas as sessões do Tribunal do Júri, que estavam suspensas nos meses de abril, maio e junho por conta do pico da pandemia. Neste ano, já foram realizados 320 julgamentos, com a adoção de medidas sanitárias de prevenção ao contágio do coronavírus, como uso de álcool em gel, distanciamento de assentos no salão do júri e uso de máscaras.

Em audiências de conciliação, os juízes homologaram 29.690 acordos na Justiça de 1º grau, encerrando disputas judiciais em que ambas as partes contribuíram para resolução dos processos e saíram satisfeitas com a solução encontrada, amigavelmente. Além disso, o TJMA já realizou, ao longo desse ano, 105.631 audiências, efetivadas de forma presencial ou virtual.

Fonte: CGJ/TJMA