O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) melhorou seus resultados em termos de eficiência, produtividade e qualidade da prestação jurisdicional ao longo do ano de 2015, incrementando significativamente seu desempenho em relação aos principais indicadores do Justiça em Números 2016. Houve redução significativa na taxa de congestionamento, aumento do índice de eficiência e produtividade (magistrados e servidores), baixa no estoque processual, dentre outros avanços, conforme dados apontados pelo relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015).
O documento foi divulgado na tarde de segunda-feira (17/10), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. Participaram do evento o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, e o juiz auxiliar da Presidência Aristeu Dias Batista Vilella.
O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) afere a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais, considerando o que foi produzido a partir dos recursos e insumos disponíveis para cada tribunal. Quanto maior seu valor, melhor o desempenho da unidade, pois significa que ela foi capaz de produzir mais com menos recursos disponíveis. O IPC-Jus do TJMT no Relatório 2016 foi de 82%, enquanto o índice do ano anterior esteve em 77,6%, ou seja, um avanço de 4.4 pontos percentuais. Já a média nacional deste índice foi de 77%.
No Justiça em Números 2015 (ano-base 2014), ainda em relação ao IPC-Jus, o TJMT estava na quinta posição entre os tribunais de médio porte e 16ª no ranking nacional, que conta, ao todo, com 27 unidades da Federação. Já na nova edição do anuário, o Judiciário mato-grossense subiu para a segunda posição no médio porte e nona posição nacional.
Casos pendentes – A taxa de congestionamento é outro indicador importante no qual o Judiciário Estadual se destacou significativamente: foi alcançado o menor índice da série histórica, isto é, 68,1%. Essa taxa representa um indicador que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano-base em relação ao que tramitou (soma dos processos pendentes e dos baixados). Então, quanto menor a taxa de congestionamento, melhores são os resultados aferidos pelo tribunal.
A título de comparação, em 2012 o TJMT registrou uma taxa de congestionamento de 79,70%; em 2013, de 74,92%; e em 2014 esse percentual estava em 71%. Em 2015, pelo segundo ano consecutivo, o tribunal, com 68,1%, teve desempenho melhor que a média nacional (74,8%).
Para o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, a redução da taxa de congestionamento comprova a evolução do Judiciário mato-grossense conquistada através da dedicação de todos que compõem o poder. “Hoje, dentre os 10 tribunais de médio porte, estamos em segundo lugar no ranking. No ano passado, estávamos em sexto, o que demonstra o quanto evoluímos em apenas um ano em relação à taxa de congestionamento. O mérito desse avanço eu atribuo a cada servidor, a cada juiz, a cada desembargador, que não mediu esforços para melhorar a qualidade dos serviços prestados, que se dedicaram ao máximo e se preocuparam com cada vida por trás de cada processo”, ressaltou.
Na Justiça Estadual de Segundo Grau, Mato Grosso registrou a taxa de congestionamento de 39%, valor inferior à taxa de 2014, que foi de 43%. No primeiro grau, houve redução de três pontos percentuais, de 73% no ano de 2014 para 70% em 2015. Quando analisado apenas o primeiro grau, o TJMT está na terceira colocação entre os tribunais de médio porte. A posição do tribunal é ainda melhor no segundo grau, ficando em segundo colocado no médio porte.
Comparando com a média nacional dos tribunais estaduais o TJMT ficou abaixo da média nacional na taxa de congestionamento, tanto no primeiro grau (76%), quanto no segundo grau (44%). Registrando que este indicador, quanto menor, melhor.
Processos baixados – As variáveis que determinam a taxa de congestionamento definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são processos pendentes (casos novos somados ao estoque) e processos baixados (dados por encerrados e arquivados definitivamente). Em 2015, o TJMT registrou 389.846 casos novos – quantidade 11,2% maior do que o ano anterior – e conseguiu baixar 464.242 processos, aumentando em 22,9% o número de processos baixados em comparação a 2014, registrando aumento de produtividade.
“A divulgação do Justiça em Números 2016 demonstra que o Poder Judiciário de Mato Grosso está no caminho certo. A cada ano nos tornamos mais eficientes e produtivos, e o esforço diário de todos os nossos servidores e magistrados têm trazido resultados concretos. A todos, meu sincero agradecimento”, enfatizou o presidente.
Fonte: TJMT