A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu, na quarta-feira (29/5), dentro do cronograma estabelecido, a implantação do sistema SAJ-PG5 na comarca da capital – a primeira de grande porte. Nessa última fase, foram desenvolvidas várias atividades, entre elas a adequação do parque tecnológico para utilização do sistema, formação de multiplicadores internos, capacitação dos usuários, migração dos dados do SAJ-PG3 para o SAJ-PG5 e habilitação do sistema para utilização do processo digital, além do acompanhamento da utilização do SAJ-PG5 em ambiente de produção.

Desde que iniciou sua operação, em 2 de maio, o SAJ-PG5, que tem como uma de suas principais características a virtualização do processo, já registrou a protocolização de mais de 5 mil processos digitais, oferecendo melhores condições de acesso e transparência, velocidade de tramitação e potencialização de recursos.

Com vistas a agilizar o trâmite processual, foi publicada a Resolução nº 32/2013 – GP, que acrescenta um cargo de assessor de gabinete para os juízes que utilizam o processo digital. Trata-se de servidor efetivo que será remanejado do cartório para o gabinete, a fim de equalizar a diminuição das atividades burocráticas e o aumento da demanda por análise e produção de pesquisa e minutas de decisões nos gabinetes. Esta é apenas uma das medidas em estudo para efetivação das possibilidades de incremento da atividade jurisdicional, em termos de celeridade e qualidade de resultado ao jurisdicionado.

As comarcas de São José, Palhoça, Biguaçu e Santo Amaro da Imperatriz são as próximas no cronograma de implantação, que pode ser acompanhado no portal da transparência do PJSC.

Fonte; TJSC