Começou nesta terça-feira (4/05), no município de Maruim, em Sergipe, o projeto do Tribunal de Justiça de Sergipe intitulado Conciliação Itinerante. Realizado através da Corregedoria Geral da Justiça e da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, o projeto visa levar para comarcas do interior a prática rotineira dos mutirões, que na Grande Aracaju têm sido realizados com sucesso. Nestas quarta e quinta-feiras (5 e 6/5) uma equipe de conciliadores estará em Maruim para desenvolver as técnicas da autocomposição nas cerca de 200 audiências marcadas.
O juiz Pablo Moreno da Luz estará no fórum da cidade, a partir das 8h, para atender à imprensa. Boa parte das conciliações deve acontecer no primeiro dia, pois os casos são os mais comuns e fáceis de resolver, até mesmo sem a presença de advogados, a exemplo de brigas de vizinhos.
Também no mês de maio, entre os dias 10 e 28, na Comarca de Carira, estima-se que sejam realizadas cerca de 800 audiências relacionadas a causas de Juizados Especiais Cíveis. Segundo o Juiz Corregedor Marcel Britto, a iniciativa nasceu do anseio de comerciantes locais e suas demandas por títulos de crédito, notas promissórias e dívidas de comércio. Durante os dias do mutirão, o Fórum Juiz José dos Anjos, em Carira, funcionará nos turnos da manhã e tarde com os conciliadores da Central de Conciliação.
Na Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, o índice de conciliação, em março deste ano – quando foram realizadas quase 600 audiências – atingiu 21%. A Central é um local dedicado exclusivamente à composição de acordos nos processos oriundos das Varas Cíveis do Fórum Gumersindo Bessa. Criada em 2007, a Central de Conciliação teve, em 2008, o trabalho reconhecido e premiado pela Mostra Nacional de Qualidade no Judiciário.
Conforme a Juíza Dauquíria Ferreira, coordenadora da Central do Fórum Gumersindo Bessa, a conciliação é utilizada no Judiciário sergipano em todos os Fóruns Integrados, nos Juizados Especiais e Vara de Assistência Judiciária nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro. Nos Fóruns Integrados da capital, a média de conciliação chega a atingir 100% dos casos.
Fonte: TJSE