Desde o dia 18 de março, data seguinte à publicação da Portaria Conjunta nº 72020, sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), até o dia 23/3, as unidades da Justiça de 1º Grau do Maranhão proferiram o total de 16.730 atos judiciais, entre sentenças (3.015), decisões (4.228) e despachos (9.487), em processos físicos e eletrônicos. No 2º Grau, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, em regime excepcional, 9.624 tarefas pelo sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe).
A portaria conjunta foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva. Entre as medidas determinadas está a suspensão das sessões presenciais de julgamento e audiências não urgentes. O trabalho tem sido realizado de forma remota por servidores e magistrados, garantido o atendimento presencial mínimo.
Segundo o diretor de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Rocha Neto, a partir desta segunda-feira (23) o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) apresentou um aumento de 300% na quantidade de acessos, atingindo o pico de 11 mil conexões simultâneas nesta terça-feira (24).
Primeiro grau
Segundo o sistema de acompanhamento Termojuris, disponível para consulta pública no portal do Poder Judiciário (www.tjma.jus.br/cgj), nos primeiros meses de 2020 as unidades de Primeiro Grau proferiram o total de 62.632 sentenças; 90.467 decisões e 216.186 despachos. No mesmo período, foram distribuidos 78.292 novos processos.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, afirma que a Corregedoria vai acompanhar os resultados de cada unidade semanalmente, e avalia que os resultados demonstram o empenho de magistrados e servidores para garantir os serviços jurisdicionais à população durante o período de pandemia, considerando o papel essencial da Justiça. “Nesse momento podemos constatar que o uso da tecnologia é um aliado importante e muito eficiente na garantia dos serviços”, avalia.
Segundo grau
No segundo grau, a produtividade em cinco dias viabilizou 4.709 movimentações, 402 despachos, 287 decisões monocráticas e 164 julgamentos pelo PJe. Já via sistema Themis SG, foram, no mesmo período, 4.116 movimentações, 212 despachos, 64 decisões monocráticas e 4 julgamentos.
Para o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, o desempenho é fruto do esforço do Poder Judiciário do Maranhão, por meio de seus magistrados, servidores, colaboradores e demais operadores do Direito, para manter as atividades da Justiça estadual, apesar de todas as limitações impostas por uma pandemia que se propaga por quase todo o mundo, de forma rápida, restringindo os serviços prestados à população, provocando angústia e medo também aos brasileiros.
Fonte: TJMA