O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove pesquisa para todos os magistrados, a fim de mapear ações em desenvolvimento nas comarcas do estado envolvendo Justiça Restaurativa, bem como identificar possíveis interesses na implementação de ações dessa natureza. O questionário tem duração de aproximadamente quatro minutos e estará disponível até o dia 10 de dezembro.

A pesquisa – que está sendo divulgada também pelo sistema Digidoc e pelo e-mail institucional – subsidiará os trabalhos do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, órgão gestor de práticas restaurativas no âmbito do Poder Judiciário maranhense, vinculado à Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA e criado por meio da Resolução nº 55/2020, obedecendo à Resolução nº 255/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com o objetivo de dar continuidade às suas atividades, o órgão conta com a colaboração dos membros do Tribunal, observada mediante a participação no levantamento de dados que envolve a temática supracitada. No último dia 24 de novembro, o Núcleo realizou um webinário, por meio do canal Esmam EAD no YouTube, apresentando o “Panorama da Justiça Restaurativa no Judiciário Brasileiro”, com a presença do juiz Marcelo Salmaso, membro do Comitê Gestor Nacional da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Fonte: TJMA