Promover debates sobre temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho, relacionados às práticas diárias dos magistrados, e promover a integração e a aproximação dos dois graus de jurisdição são os objetivos do 1º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina, a ser realizado entre os dias 14 e 18 de outubro, em Florianópolis. Além das questões relacionadas à Justiça do Trabalho da 12ª Região, o encontro vai aprofundar o debate sobre o trabalho seguro. Serão abordadas as gestões estratégicas e de pessoas, a Teoria Geral do Juízo Conciliatório, o Programa Trabalho Seguro e a perícia judicial.
A presidência do evento será exercida pela desembargadora Gisele Pereira Alexandrino, que também comanda o TRT-SC. Juntamente com a Presidência do tribunal, a Escola Judicial e o Serviço de Capacitação e Desenvolvimento da corte catarinense serão os responsáveis pela organização e estruturação do encontro. A coordenação geral ficará a cargo do desembargador Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, vice-presidente do TRT-SC e diretor da Escola Judicial, e do juiz Alexandre Luiz Ramos, gestor regional do Programa Trabalho Seguro.
“Além dos debates e da integração entre os juízes de primeiro grau e os desembargadores, o encontro vai propiciar o contato dos magistrados com a administração. Haverá um espaço destinado para a Presidência e outro para a Corregedoria em que os juízes poderão sugerir os temas a serem abordados”, adianta a presidente Gisele Alexandrino. “Há alguns anos, o contato entre os juízes e a administração tem acontecido somente após a posse da nova direção. Não há no calendário outra data formalizada. O Encontro Institucional será mais uma oportunidade para que isso ocorra, o que considero muito importante”, afirmou a presidente, observando ainda que o evento já ocorre em outros Tribunais Regionais do Trabalho.
Economia – Além de reforçar a comunicação dos juízes entre si e com a administração, a realização do encontro tende a gerar economia para o tribunal. “A Escola Judicial tem uma carga horária estabelecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), que deve ser cumprida, e os módulos realizados requerem diversos deslocamentos de magistrados pelo estado. A carga horária do encontro, de 33 horas, é equivalente a três módulos, o que reflete também no aspecto orçamentário”, completou a desembargadora Gisele Alexandrino.
Segundo a servidora Soraya Oliveira de Assis, da Escola Judicial, a programação ainda está sendo elaborada, aguardando algumas confirmações. A validação e o aproveitamento da carga horária serão feitos por meio da frequência integral e da participação nos fóruns virtuais antes e após o evento. No período de realização do encontro, a atividade jurisdicional será restrita aos casos urgentes, que serão atendidos em sistema de plantão. Não haverá, na ocasião, sessões nem audiências em todo o TRT-SC.
Fonte: TRT-SC