O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizarão na segunda-feira (18 de maio), às 8h30, audiência pública com o objetivo de debater com a sociedade o Sistema Socioeducativo do estado. A expectativa é obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas que auxiliem o poder público na construção de um sistema que possa recuperar os menores em conflito com a lei. A audiência será realizada no auditório do TJMT, em Cuiabá.
O Poder Judiciário tem cada vez mais olhado para o sistema socieoeducativo em Mato Grosso. O presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, firmou este ano uma parceria com o governo do estado destinando recursos para a construção de centros socioeducativos no interior de Mato Grosso. A iniciativa do Judiciário mato-grossense foi citada como exemplo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Estamos bastante animados, convictos de que será uma audiência em que colheremos muitos elementos e subsídios para a construção dos socioeducativos no estado. A sociedade poderá nos auxiliar e muito, falando como ela enxerga e sente esse problema. Sei que todos podem dar boas e valiosas sugestões”, frisou.
Foram convidados a participar da audiência os magistrados do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Mato Grosso), organizações públicas da sociedade civil interessadas e com atuação na região, bem como o público em geral. A audiência vai debater com a sociedade e as partes interessadas a problemática relativa ao sistema socioeducativo como forma de legitimação e pleno exercício democrático, por meio de procedimentos deliberativos e abertos a quaisquer interessados.
Quatro eixos – A pauta da audiência abrangerá quatro eixos: o estrutural, que vai tratar da adequação da infraestrutura física, logística e infraestrutura de tecnologia da informação; o eixo gestão de pessoas, em que será debatido o quadro ideal de servidores, a capacitação, treinamento e motivação. Serão tratados ainda temas como a efetividade das medidas socieducativas e a importância das parcerias e dos consórcios.
Para participação nos debates, será necessário fazer uma inscrição prévia no dia do evento. Poderão participar da audiência como debatedores qualquer pessoa física ou jurídica que possui interesse geral na questão a ser tratada na audiência. Os interessados terão cinco minutos para falar. O público em geral poderá formular perguntas por escrito ao presidente da mesa ou à pessoa por ele designada.
Fonte: TJMT