O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Gary Stahl, assinaram, no dia 15 de julho, Protocolo de Intenções estabelecendo os termos para cooperação técnica entre as instituições para promoção de interesses relativos à proteção da criança e do adolescente. Entre as ações está a colaboração técnica para o futuro desenvolvimento do centro de excelência internacional, com foco na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Com a assinatura do termo, ambos se comprometem a elaborar estudos para ações em prol da infância e da juventude, como a cessão de espaço físico para implantação e funcionamento do centro de excelência no conjunto arquitetônico intitulado, provisoriamente, de “Centro de Acesso à Justiça da Infância e Juventude”. O centro de excelência, que será gerido pelo Unicef, deverá compor o complexo de Justiça e Cidadania da Infância e da Juventude do Distrito Federal, que será edificado no antigo terreno do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), localizado na quadra 916 da Asa Norte.
O presidente do TJDFT enalteceu a união com o Unicef, uma instituição reconhecida mundialmente que se soma ao TJDFT na construção de uma justiça mais humana, solidária, célere para toda a sociedade. Destacando o TJDFT como o Tribunal da capital do Brasil, afirmou ser ele modelo sempre replicado para os demais estados. O presidente explanou ainda sobre o novo complexo a ser edificado no antigo terreno do Caje que, com conceito diferenciado, vai integrar, em um mesmo espaço, cultura, justiça, cidadania e paz social, garantindo efetivamente os direitos das crianças e dos adolescentes.
O representante do Unicef, Gary Stahl, destacou a importância da parceria, que desenha novas etapas de colaboração e um olhar para o futuro, e falou, ainda, dos avanços nos 25 anos do ECA e o foco global de equidade do Unicef. O diretor global de programas, Ted Chaiban, destacou também o Protocolo e os estudos que efetivamente vão se iniciar. Agradeceu ao presidente do TJDFT e ressaltou que o papel global do Unicef agora será um elemento importante na construção do centro de excelência: “a justiça não é alcançada sozinha, vamos começar com este centro”.
O projeto concebido pela Coordenadoria da Justiça da Infância e da Juventude/TJDFT, sob supervisão do juiz titular da VIJ-DF, foi aprovado em sessão do Tribunal Pleno Administrativo, no dia 7/11/2014. O modelo proposto pelo TJDFT prevê a edificação de módulos que vão reunir instituições voltadas à promoção do atendimento especializado à criança e ao adolescente de forma sistêmica e diferenciada com a comunidade. Vão funcionar no local varas da infância e da juventude, núcleo social, centro de cultura, teatro, arena coberta, pavilhão de múltiplo uso, memorial, além de espaços voltados ao esporte e ao lazer abertos à comunidade.
Fonte: TJDFT