O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Luiz Mendonça, coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), juíza Vânia Barros, e a titular da 17º Vara Cível – Vara da Infância e Juventude, juíza Aline Cândido Costa, instalaram nesta segunda-feira (21/9), o primeiro Núcleo de Práticas de Justiça Restaurativa do Judiciário sergipano. A instalação, na 17ª Vara Cível, faz parte de um projeto piloto que será implantado também na Comarca de Canindé do São Francisco em outubro.
De acordo com o presidente do TJSE, a instalação do Núcleo de Justiça Restaurativa contribuirá muito para o Judiciário sergipano. “Quero dizer que a iniciativa não foi da Presidência, e sim da Coordenadoria da Infância e Juventude, por meio da Juíza Vânia Barros. A Justiça Restaurativa é mais um meio de orientar as pessoas para que parem de litigar. Precisamos de pacificação social”, afirmou o desembargador Luiz Mendonça.
A juíza Vânia Barros esclareceu que a justiça restaurativa é uma forma de lidar com a questão dos conflitos e dos crimes ou dos atos infracionais, centrada mais nas pessoas e nos relacionamentos do que nas questões jurídicas. “Antes de discutir questões legais, culpados e punições, a Justiça Restaurativa promove intervenções focadas na reparação dos danos, no atendimento das necessidades da vítima e na corresponsabilização do ofensor, de sua família e pessoas do seu relacionamento, tudo visando à recomposição do tecido social rompido pela infração e o fortalecimento das comunidades”, esclareceu a magistrada.
Relevância – Para a juíza da 17ª Vara Cível, Aline Cândido Costa, a instalação do Núcleo de Justiça Restaurativa na unidade é de grande relevância. “É um trabalho muito importante desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude. A justiça restaurativa contribuirá para a ressocialização dos adolescentes na medida que envolverá todos os atores do conflito no ciclo restaurativo – família, vítima, ofensor e comunidade. Uma grande parte de processos existentes hoje podem ser resolvidos através da justiça restaurativa”, reforçou.
O procurador-geral do Ministério Público, Rony Almeida, também entende a justiça restaurativa como mais uma forma de resolução pacífica de conflitos. “Gostaria de reiterar o apoio do MP a esta iniciativa. É um passo importantíssimo”, completou.
Participaram também da instalação do Núcleo de Práticas Restaurativas da 17ª Vara Cível a deputada estadual Maria Mendonça, o prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva, os juízes Paulo Roberto Fonseca Barbosa (Foeij), Roberto Alcântara (Amase), Haroldo Rigo Silva (Abraminj), Tatiany Chagas e Iracy Mangueira, além do presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira, promotores, defensores e do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB-SE), Roberto Porto.
Fonte: TJSE