O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Constantino Guerreiro, instituiu na quarta-feira (30/3), o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário do Pará. O objetivo é articular ações de planejamento e gestão institucional para estimular a reflexão e mudança dos padrões de compra, consumo e gestão documental.
O PLS do Judiciário fomenta, também, ações que estimulem a melhoria contínua da qualidade do gasto público, uso sustentável de recursos naturais de bens públicos, da adequada gestão de resíduos gerados, promoção de contratações sustentáveis, gestão sustentável de documentos, sensibilização e capacitação do corpo funcional, de força de trabalho auxiliar e de outras partes interessadas e da qualidade de vida no ambiente de trabalho.
O PLS foi instituído por meio de portaria publicada na quarta-feira, no Diário de Justiça Eletrônico, e inclui ações para os próximos cinco anos, contados a contar da publicação. São 13 planos de ações e um Painel de Indicadores para monitorar gestão do uso sustentável dos materiais de consumo, impressão de documentos e equipamentos, consumo e gasto com energia elétrica, consumo e gasto com água e esgoto, resíduos, qualidade de vida no ambiente de trabalho, serviços de telefonia, serviços de vigilância, serviços de limpeza, consumo de combustível, uso sustentável dos veículos, layout e capacitações de servidores em educação socioambiental.
Gestão – Uma comissão gestora, designada pelo presidente, acompanhará as metas e indicadores e manterá o PLS atualizado, atendendo às necessidades da instituição e das normas vigentes, em parceria com o Núcleo Socioambiental, conforme os artigos 4º e 12 da Resolução 201 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O PLS é constituído por 62 indicadores de desempenho, apresentados no campo Painel de Indicadores ao final de cada tema. As áreas administrativas destacadas em cada plano de ação deverão prestar as informações sob as suas responsabilidades ao Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística e ao Núcleo Socioambiental.
A Comissão Gestora, auxiliada pelo Núcleo Socioambiental, deverá compilar, monitorar e avaliar os indicadores de desempenho. Gestor indicado pela área administrativa fará o monitoramento por tema de cada indicador e será responsável por elaborar projetos para que se alcancem as metas fixadas em cada plano, que deverá conter objetivos, descrição da equipe e atividades necessárias.
Contratações feitas pelo TJPA estarão submetidas a critérios de sustentabilidade na aquisição de bens, tais como rastreabilidade e origem dos insumos de madeira, como itens de papelaria e mobiliário, a partir de fontes de manejo sustentável; eficiência energética e nível de emissão de poluentes de máquinas e aparelhos consumidores de energia, veículos e prédios públicos; entre outros, em consonância com a Resolução 114/2010 do CNJ.
Fonte: TJPA