O presidente em exercício, desembargador Geraldo Augusto, abriu a segunda reunião do Comitê Gestor Regional (CGR), nesta segunda-feira, 24 de julho, em conjunto com o Comitê de Orçamento do Segundo Grau (COSG). A reunião tratou da execução orçamentária de 2017 e das diretrizes para a elaboração do orçamento de 2018.
O desembargador Geraldo Augusto reafirmou o compromisso do presidente, desembargador Herbert Carneiro de, neste momento de crise financeira, ajustar as contas do Tribunal, cortando os gastos supérfluos e manter os projetos em andamento, em prol do aprimoramento da prestação jurisdicional para o cidadão. Devido a outros compromissos, ele e o superintendente administrativo adjunto, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, tiveram que se ausentar na segunda parte da reunião, passando a presidência dos trabalhos ao desembargador Fernando Caldeira Brant. Participaram do encontro magistrados, servidores e representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância de Minas Gerais (Serjusmig), do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus) e do Sindicato dos Servidores de Justiça de Segunda Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus).
Foram apresentados os programas prioritários da gestão e as medidas que estão sendo adotadas para redução de custos. Entre as ações para propiciar melhores condições de trabalho e impulsionar os resultados foram citados os programas Julgar, que já obteve decisões em mais de 10 mil processos cíveis e criminais mais antigos; o Sistema de Execução Eletrônica Unificada (SEEU), que está informatizando as varas de execuções penais e otimizando o cálculo e a fiscalização das penas; o Mutirão de Baixas, ação da Corregedoria que já identificou cerca de 130 mil processos aptos para baixa; a Execução Fiscal Eficiente, que já promoveu a baixa de cerca de 190 mil processos; o Processo Judicial eletrônico (PJe), cujo cronograma para a primeira e a segunda fase de implantação, que contempla comarcas de primeira e segunda entrância, foi antecipado; e o Teletrabalho, que atualmente envolve 42 servidores com média de produtividade superior a 20% do que o trabalho presencial.
Em relação às medidas de redução de custos, o Plano de Logística Sustentável tem promovido a redução de consumo de papel, copos plásticos, impressão e itens de escritório. As revisões de contratos de locação de imóveis e serviços postais, o ajuste de férias de terceirizados, coincidindo com o recesso forense, e a revisão de serviços administrativos e outras ações de economicidade também têm gerado economia no custeio do Tribunal.
Em seguida, a secretária Daniela Corrêa e as servidoras Selmara Alves Fernandes e Milena Kuhlmann Cunha Cavalcante, da Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag), falaram sobre a execução orçamentária deste ano e apresentaram as diretrizes para a elaboração do orçamento de 2018, considerando as estimativas de orçamento de despesa de pessoal (que custeia a folha de pagamento de magistrados, servidores, inativos e pensionistas) e de gestão institucional (que custeia os investimentos, a manutenção operacional, indenizações e auxílios) e os limites financeiros e fiscais de cada um deles.
Fonte: TJMG