Tribunal recomenda divulgação de cartilha sobre drogas

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) distribuiu 13 mil exemplares da cartilha “Tudo o que você pensa que sabe sobre drogas” para nove comarcas do Estado. O objetivo é que elas sejam utilizadas pelos juízes com competências em infância e juventude em atividades e campanhas nas escolas, a fim de promover a reflexão e debates sobre os riscos decorrentes do uso de drogas.

Pesquisas recentes mostram que o consumo de drogas lícitas ou ilícitas no Brasil aumentou entre os jovens e está atingindo, cada vez mais, homens e mulheres de todos os níveis sociais e econômicos, independente da idade, grupo étnico, do nível de instrução ou profissional.

Com uma linguagem jovem e apresentação visual colorida, a cartilha é um verdadeiro manual, pois explica o que é droga, apresenta dados estatísticos, aborda o ponto de vista médico, descreve os mecanismos da dependência, enumera os tipos de entorpecentes e esclarece quando o tema vira caso de polícia. O material também dá dicas de filmes sobre o assunto, que viraram clássicos do cinema.

A cartilha foi lançada em novembro de 2011, pelo presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, no Colégio Estadual Jornalista Tim Lopes, no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio. Ele mandou um ofício para os magistrados recomendando a divulgação e a distribuição do material junto às escolas.

Segundo o desembargador, o Judiciário fluminense  não pode apenas punir, mas deve também realizar um trabalho preventivo juntamente com a sociedade e a escola. “Os alunos são responsáveis pelo futuro do país, e, juntamente com seus professores, eles irão orientar seus familiares e a comunidade sobre o mal que as drogas podem causar”, destacou.

Até o momento, exemplares da cartilha já chegaram às Comarcas de Teresópolis, Petrópolis, Maricá, Macaé, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty, Rio Claro e Vassouras. Niterói e Bom Jardim estão aguardando o recebimento do material para a realização de atividades.

A cartilha “Tudo o que você pensa que sabe sobre drogas” foi elaborada pelo Projeto Prisioneiros das Drogas, que nasceu de uma parceria entre a Facha (Faculdades Integradas Hélio Alonso) e a Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro). O projeto contou com a interlocução entre vários órgãos do Governo estadual e recebeu a adesão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

“Considerando os princípios da prioridade absoluta e da proteção integral que permeiam a Lei 8.069/90, e o caráter sempre proativo dos magistrados fluminenses, recomendo a divulgação e a distribuição da cartilha junto aos alunos e professores das escolas estaduais e municipais, através de parcerias com as respectivas Secretarias de Educação”, disse o presidente do TJRJ.

Exemplares da cartilha podem ser solicitados à Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (Cejij), na Avenida Erasmo Braga, 115, Lâmina 1, 9º andar, sala 907, Centro, RJ, ou pelo e-mail cejij@tjrj.jus.br.

Do TJRJ